Por seis votos a cinco, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na madrugada de hoje, rejeitar o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Condenado em segunda instância a uma pena de doze anos e um mês de prisão, no caso do triplex do Guarujá (SP), o ex-presidente poderá ser preso, por ordem do juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, a partir da próxima terça-feira, quando se esgotam os recursos na segunda instância, no Tribunal Federal da 4a Região (TRF-4), em Porto Alegre.

O voto de Minerva foi da ministra Cármen Lucia, a presidente do STF e a última a apresentar a sua posição contra o habeas corpus, após mais de 10 horas e meia de sessão.

Considerada fiel da balança, a ministra Rosa Weber, que foi a quinta a votar, mudou seu posicionamento de 2016, quando votou contra prisões em segunda instância. Ontem, ela justificou a mudança afirmando que desde 2016 vinha adotando no STF e no TSE a “orientação hoje prevalecente, de modo a atender o dever de equidade que há de nortear a prestação jurisdicional, ou seja, tratar casos semelhantes de modo semelhante”.

O voto de Rosa Weber caiu como uma ducha de água fria entre os simpatizantes de Lula, que começaram a se dispersar. O ex-presidente acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).

 

Advogado de Lula tentou suspender a sessão.

Durante o voto do ministro Marco Aurélio Mello, José Roberto Batochio pediu a suspensão do julgamento no STF, enquanto as Ações Declaratórias de Constitucionalidade sobre a legalidade da detenção antes do trânsito em julgado – quando ainda há possibilidade de recurso – não fossem decididas pelos ministros. O pedido foi negado.

 

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