SECAPP realiza mutirão pela pesca

SECAPP

 

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Colônia de Pescadores Z-7, Associação de Pescadores de Ponta Negra, Associação de Moradores e Pescadores de Zacarias e Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu, realizará “Mutirão pela Pesca” em Ponta Negra, Guaratiba e Itaipuaçu com o objetivo de instruir os pescadores artesanais de Maricá para que possam efetuar o registro prévio de embarcações e também obter a declaração de aptidão ao PRONAF.

Para tirar o Registro de Permissão Prévia de Pesca para embarcações, os pescadores artesanais deverão apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência atualizado e os dados básicos da embarcação, como ano de fabricação, comprimento, boca moldada, pontal, calado de ré de vante, arqueação bruta, potência em HP e marca do motor, material do casco e tipo de combustível do motor.

Para emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, os pescadores artesanais deverão apresentar original e cópia do RH, CPF, NIT atualizado, RGP e comprovante de renda emitido pela Colônia de Pescadores. No caso do cônjugue ou companheiro(a) é necessário que esteja presente para assinar a DAP e apresentar cópia da identidade.

O atendimento aos pescadores artesanais de Maricá se dará de 9 às 15h, nos seguintes dias e lugares:

01/08 – Clube Ponta Negra (Campo de Futebol), Rua Moacir V. dos Santos, Ponta Negra;

02/08 – Clube de Futebol Brasil (ao lado da sub-sede da Colônia de Pescadores Z-7), Rua 6, Lote 1, Guaratiba;

03/08 – Colônia de Pescadores – Seção Itaipuaçu, Rua Aldair Farah da Mota (antiga Av. do Canal), Quadra 8, Recanto de Itaipuaçu.

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